PPP – Fazenda Rio Grande

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Na Stylux, acreditamos que a transparência na gestão pública é essencial para construir uma relação de confiança com a sociedade. Por isso, desenvolvemos este espaço exclusivo para apresentar, com clareza e responsabilidade, as informações sobre nossos contratos e projetos realizados via licitação pública.

Com quase uma década de atuação, a Stylux tem contribuído para a transformação de espaços públicos em todo o Brasil, por meio de soluções em iluminação LED, energia solar e tecnologias sustentáveis voltadas ao setor público.

Nosso compromisso é com a eficiência, a economia de recursos públicos e o impacto social positivo.

Aqui você encontra:

🔎 Indicadores de desempenho dos projetos executados via licitação

📄 Contratos firmados com prefeituras e órgãos públicos

📊 Relatórios de economia energética, redução de CO₂ e retorno do investimento público

🌍 Compromissos com ESG e boas práticas na gestão pública

🏛️ Galeria de obras públicas entregues e em andamento

📬 Canal direto para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos de contratos

📝 Abertura de chamado

Na Stylux, a transparência não é apenas uma exigência legal — é um valor que orienta todas as nossas entregas ao poder público. Trabalhamos com seriedade, responsabilidade e inovação para construir cidades mais eficientes, sustentáveis e iluminadas.

 

PPP – Fazenda Rio Grande

Contrato de Concessão – Iluminação Pública de Fazenda Rio Grande

Termo de Apostilamento – Correção de Qualificação

Assembleia Geral Extraordinária – Reestruturação Societária (04/11/2024)

Regulamento do Comitê de Governança da PPP

Portaria nº 06/2025 – Nomeação do Comitê de Governança

Termo de Declaração de Eficácia do Contrato [assinado]

030225112 Contrato VI SPE FRG x ICO [assinado]

Ordem de Serviço [assinado]

Anexo 1 – Edital de concessão com apêndices

Anexo 2 – Apêndice 2 – Minuta do Contrato CAIXA DEFINITIVA

Anexo 3 – Caderno de Encargos

Anexo 4 – Diretrizes Mínimas Socioambientais

Anexo 5 – Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo 6 – Mecanismo de Pagamento

Anexo 7 – Contrato com a Instituição Financeira Depositária

Anexo 8 – Verificador Independente

Anexo 9 – Apêndice 10 – Manual de Procedimentos da B3

Fazenda Rio Grande – Plano de Operação e Manutenção (POM v.final)

Termo de Aceite do Cadastro – assinado

Termo de Aceite Operação + Ofício

Termo de Aceite POM + Ofício

Anexo I – Edital

Anexo II – Atos Constitutivos da Concessionária

Anexo IV – Caderno de Encargos

Anexo V – Diretrizes Mínimas Socioambientais

Anexo VI – Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo VII – Mecanismo de Pagamento

Anexo VIII – Contrato com a Instituição Financeira

Anexo IX – Diretrizes do Verificador Independente

Contrato de Concessão 002 2024 [assinado]

Apostilamento [qualificação certo] Assinado

Balanço SPE FRG

DRE SPE FRG

030225112 Contrato VI SPE FRG x ICO [assinado]

PPP – Fazenda Rio Grande

FASE 1

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